quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

MPE COBRA SEGURANÇA EM UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS

MPE cobra segurança em unidades escolares públicas de Prudente

por Iury Greghi-DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) cobrou o envio dos Alvarás de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) de todas as escolas municipais e estaduais de Presidente Prudente. Um ofício foi encaminhado ontem à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e à Diretoria Regional de Ensino. Os órgãos têm até o dia 30 de janeiro para encaminhar resposta à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Habitação e Urbanismo.
O pedido tem o objetivo de conferir se as instituições de ensino dispõem de todos os dispositivos de segurança aos estudantes. No documento, o promotor de Justiça André Luis Felício argumenta que “não cabe ao frequentador/aluno, bem como seus pais ou responsáveis, a conferência da regularidade de cada um dos itens de segurança do estabelecimento, porém, todos têm o direito de saber se os locais frequentados por eles, e pelos seus filhos, são seguros”.
Segundo ele, é comum encontrar estabelecimentos locais, públicos e privados, que desrespeitam as exigências da legislação local, estadual, e federal, “notadamente em relação às normas de segurança prejudicada pela ausência de fiscalização”. “Tal zelo do Ministério Público, longe de ser excesso, presta-se verdadeiramente para evitar a repetição de episódios como o do recente drama que comoveu todo o País”, relata o promotor, em referência ao incêndio ocorrido em 27 de janeiro do ano passado em uma boate de Santa Maria (RS), levando à morte de 242 pessoas.

Posicionamento
A secretária municipal de Educação, Ondina Barbosa Gerbasi, disse que ainda não recebeu o ofício da Promotoria, por isso não se pronunciaria oficialmente sobre o assunto. Já a pasta estadual informou em nota que “apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, sempre esteve e permanece à disposição do Ministério Público para quaisquer informações necessárias”. O órgão ressalta que as escolas estaduais são regidas “por normas rigorosas de segurança” e que dispõem de sistema de combate a incêndios, com a oferta de hidrantes e equipamentos de segurança. “Os profissionais escolares passam ainda por treinamento especializado garantindo a segurança de alunos e frequentadores”, declara a pasta.
As aulas na rede municipal de ensino recomeçam no dia 4 de fevereiro em 56 escolas. Já as 28 instituições estaduais voltam uma semana antes, em 27 de janeiro. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o calendário deste ano foi modificado por conta da Copa do Mundo no Brasil, entre 12 de junho e 13 de julho.
 Fonte O IMPARCIAL


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