segunda-feira, 22 de julho de 2013

RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DAS ESCOLAS

RESPONSABILIDADES PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Noticiários de TV, jornais e demais meios de comunicação de massa mostram, com freqüência, acontecimentos violentos no âmbito educacional e, inegavelmente, com uma “dose” de forte emoção. Esta é a novidade: a violência adentrou os muros escolares fazendo-se marcante e presente. Que estará acontecendo com esta “sacrossanta” instituição que pretende apenas educar?
Este é um problema que tem afetado a educação, os docentes e principalmente a gestão escolar, que é formada, geralmente, pelo diretor, vice-diretor, coordenadores e orientadores. São estes profissionais que acompanham de perto a ação educativa no cotidiano da escola, cabendo a eles equacionar os problemas que surgem neste ambiente, em busca de soluções.
Dizemos que uma organização caracteriza-se por um grupo de pessoas reunidas com metas e objetivos afins. As organizações facilitam a vida em sociedade porque buscam a otimização de metas. Com isso, o estado preocupado criou órgãos que competem na segurança das escolas. 
*Polícia Militar - Cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública em seu parágrafo 5° do artigo 144 da CF/ 88, então, criou-se a polícia comunitária escolar com o objetivo e prevenir a violência escolar e a pratica do ato fracional, que possa ser cometido por crianças e adolescentes.
*Bombeiro Militar - Na orientação sobre prevenção e combate a incêndio nas escolas, com projetos e ações. Defesa Civil nas Escolas irá desenvolver ações como, implementar o projeto agente mirim defensor da vida criar e acompanhar os Núcleos Escolares de Defesa Civil nas Escolas (Nudec’s) e construir o mapa de ameaças, vulnerabilidade e recursos das escolas assistidas.
*Guardas Municípais - Constituir importante instrumento de integração comunitária, insere-se nesse mister a proteção dos prédios das escolas municípais que sofrem com atos de vandalismo.
*Vara da Infância e da Juventude - Pertence ao poder público cabe ao juir aplicar ao adolescente as medidas socioeducativa. Nas ações de policiamento comunitário escolar, essa instituição pode auxiliar nas diversas operações realizadas no ambiente escolar, além de ter atuações específicas nas resoluções de problemas envolvendo alunos.
* Ministério Público - O representante no exercício de suas funções, terá livre acesso a todo local onde se encontre crianças e adolescentes. Em todas as ações envolvendo crianças e adolecentes, esse órgão estatal necessitar parcicipar de todas as fases.
Polícia Civil - Os principais órgãos especializados no atendimento à crianças e adolescentes são a delegacia da criança e adolescente ( DCA ) e a delegacia de proteção à criança e adolescente ( DPCA ).
*Conselho Tutelar - As competencias estão estatuídas nos art. 136 do ECA. atua em duas frentes de ação igualmente.
-Preventiva - Fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão.
-Repressiva - Agindo diante da violação consumada, defendendo e garantido a proteção especial.
*Os Coselhos Comunitários de Segurança Escolar - São entidades comunitárias privadas de cooperação voluntária com a política de segurança pública e defesa social.
PONTO DE VISTA
Por fim, nunca é demais realçar o papel dos pais para com a educação dos filhos. As perspectivas de análise, ainda que voltadas precipuamente para determinados aspectos técnicos, sempre devem sinalizar para a concepção sistêmica e o sentido integrador não só dos cuidados desde a família, mas também das providências dos legitimados para o processo educativo escolar e da ação das autoridades constituídas.

Marcos Morais Andre de Souza, Policial aluno do Curso de Policiamento Escolar, EAD SENASP, ciclo 28

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